Os
trabalhadores que perderam o prazo poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep
ano-base 2014 a partir da última quinta-feira (28), segundo informou o
Ministério do Trabalho (MTE). O novo período de saque será de um mês e
terminará no dia 31 deste mês.
No
mesmo dia, também começou a ser pago o abono ano-base 2015. Quem nasceu de
julho a dezembro recebe o benefício neste ano (2016), e os nascidos entre
janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. De acordo com o MTE, em
qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho
de 2017, prazo final para o recebimento.
O
governo federal anunciou no início deste mês a prorrogação do prazo para que
trabalhadores fizessem o saque do abono salarial do PIS/Pasep, referente ao
ano-base de 2014.
O prazo
havia terminado em 30 de junho e, de acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, na ocasião, cerca de 1,2 milhão de pessoas que possuíam direito ao
benefício não haviam feito o saque.
Nogueira
não soube informar quantos trabalhadores fizeram o saque do benefício no prazo
previsto, mas disse que foram 95% do total. Há uma semana, 22,2 milhões haviam
feito a retirada, num total de R$ 18,4 bilhões.
Para
ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações
Sociais
Como
sacar o PIS/Pasep
– Antes de sacar o PIS, o trabalhador deverá verificar se o benefício
não foi depositado diretamente na conta. Caso contrário, deve comparecer com o
Cartão do Cidadão e senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa
ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, o beneficiado pode
receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um
documento de identificação.
– Já os participantes do Pasep (Banco do Brasil), após verificar se houve
depósito na conta, devem procurar uma agência e apresentar um documento de
identificação.
As
informações sobre o direito ao saque também podem ser obtidas pela Central de
Atendimento Alô Trabalho – 158; pelo 0800-7260207, da Caixa; e pelo
0800-7290001, do Banco do Brasil.
O valor equivale
a um salário mínimo vigente na data de pagamento, atualmente em R$
880. Os recursos que não forem sacados retornam para o Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT).
Calendário
2016/2017
O abono salarial 2016 começou a ser pago em 28 de julho, conforme calendário
definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador
(Codefat). A estimativa do Ministério do Trabalho é que sejam repassados R$ 14,8
bilhões a a 22,3 milhões de trabalhadores que têm direito ao abono.
PIS e
Pasep
O
governo lembrou que o Programa de Integração Social (PIS) e o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são
contribuições sociais de natureza tributária, devidas pelas pessoas jurídicas,
com objetivo de financiar o pagamento do Seguro-Desemprego e Abono Salarial.
De
acordo com o Ministério do Trabalho, o PIS é destinado aos
funcionários de empresas privadas regidos pela Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT) e o Pasep é devido aos servidores públicos.
Segundo
os números oficiais, em todo o Brasil foram identificados 23,6 milhões de
trabalhadores com direito a receber o abono salarial de 2015.
Fonte:
Gazeta Web Globo
0 comentários:
Postar um comentário