Mesmo tendo abatimento no Imposto de Renda, os gastos com educação pesam – e muito – no orçamento, especialmente no início do ano, quando é preciso pagar matrícula e ainda comprar o (caríssimo) material escolar, que poderia pesar menos no orçamento se não fossem os impostos.
Portanto, o presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, João Eloi Olenike, recomenda que, antes de sair às compras, é preciso pesquisar os melhores preços e também a qualidade dos produtos, visto que a carga tributária vai estar presente em todos eles, sendo que em alguns itens ela equivale a quase metade do preço do produto, como a caneta, que tem 47,49% de impostos e a régua com 44,65%.
O levantamento feito pelo IBPT considera a incidência tributária em outros itens da lista escolar, como por exemplo, a cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%), o papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e o caderno (34,99%), todos esses encargos são embutidos nos preços dos produtos apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.
A exceção ocorre nos livros didáticos, que, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz também com que tragam uma carga tributária de 15,52%.
“O Brasil é um dos poucos países do mundo que tributam a educação, os brasileiros poderiam ter uma melhor formação, se não fosse a alta carga tributária. Por serem itens de necessidade básica, a educação deveria ser menos tributada e muito mais acessível aos consumidores”, insiste Olenike.
Veja o levantamento completo do IBPT sobre a carga tributária dos materiais escolares:
| PRODUTOS | TRIBUTOS % |
| Agenda escolar | 43,19% |
| Apontador | 43,19% |
| Borracha escolar | 43,19% |
| Caderno Universitário | 34,99% |
| Caneta | 47,49% |
| Cola tenaz | 42,71% |
| Estojos para lápis | 40,33% |
| Fichário | 39,38% |
| Folhas para Fichário | 37,77% |
| Lancheiras | 39,74% |
| Lápis | 34,99% |
| Livro escolar | 15,52% |
| Papel carbono | 38,68% |
| Papel Pardo | 34,99% |
| Papel Sulfite | 37,77% |
| Pastas em Geral | 39,97% |
| Pastas Plásticas | 40,09% |
| Plástico 0,15 | 39,89% |
| Régua | 44,65% |
| Tinta Guache | 36,13% |
| Tinta Plástica | 36,22% |
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
Fonte: Portal Dedução
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